O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado afirmou, em acordo de delação premiada, que repassou R$ 71,7 milhões “tanto na forma de doações oficiais quanto em dinheiro em espécie” ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao senador Romero Jucá (PMDB-RR) e ao ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

Segundo o delator, os pagamentos ocorreram enquanto ele ocupou o cargo na Transpetro, de 2003 a 2014, na seguinte proporção: R$ 32,2 milhões para Renan, R$ 21 milhões para Jucá e R$ 18,5 milhões para Sarney.

As informações constam da decisão tomada pelo ministro do STF Teori Zavascki em que negou o pedido de prisão contra os três formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A decisão de Teori transcreve trechos da manifestação de Janot, que cita os termos da delação de Machado. A peça afirma que Machado “foi muito claro, em seus depoimentos, sobre a obtenção desses subornos, pormenorizando anos e valores respectivos tanto na forma de doações oficiais quanto em dinheiro em espécie”. Os valores, segundo Janot, “foram repassados ilicitamente, a partir de contratos da Transpetro”. Os detalhes das anotações feitas por Machado não foram tornados públicos na decisão de Teori.

Janot explica, na peça, que Machado procurou Renan, Jucá e Sarney, em fevereiro e março passados, porque havia recebido a informação de que empreiteiras como a Queiroz Galvão e Camargo Corrêa “poderiam vir a fazer delação” e “tinham mantido relações com o depoente [Machado] e feito doações de vantagens ilícitas, inclusive oficiais”.

Segundo Janot, Machado “registrou que isso representaria um enorme risco para todos”, em referência a Renan, Jucá e Sarney. “Apesar de o depoente [Machado] tratar diretamente com os donos de tais empresas, ainda assim haveria risco em caso de delação. Esse risco de delação tinha sido incrementado pela alteração da jurisprudência do STF, que passara a permitir a execução provisória da pena após condenação em segunda instância”, informou Janot, na petição entregue ao ministro Teori.

As conversas com os três políticos foram gravadas por Machado a Folharevelou a existência dos diálogos e divulgou trechos no último dia 23. Na peça transcrita por Teori, consta que Machado decidiu fazer as gravações, já de olho em um acordo de delação premiada, após conversar com um de seus filhos, Expedito, que “providenciou o dispositivo” para as gravações.

Machado contou à PGR que sua decisão de gravar as conversas com os políticos se cristalizou após uma busca e apreensão cumprida pela Polícia Federal, a pedido da PGR na Operação Lava Jato, em sua casa em 15 de dezembro de 2015. Segundo Machado, a medida de gravar as conversas “serviria para o depoente se defender de outras versões dos fatos que pudessem surgir”.

Outro lado – Procurado pela Folha na noite desta terça-feira (14), Renan Calheiros informou, por meio da assessoria de imprensa, que as acusações de obstrução de Justiça “já estão respondidas” na própria decisão do ministro relator do caso no STF, que rejeitou o pedido de prisão do presidente do Senado.

A respeito das suspeitas de recebimento de propina, a assessoria reiterou que Renan “nunca recebeu vantagens de quem quer que seja e continua à disposição para quaisquer novos esclarecimentos”.

Advogado que representa o senador Romero Jucá, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que a prisão preventiva “virou moda no Paraná”, onde tramitam os casos da Lava Jato em primeira instância. “Pensou-se que iria virar moda no Brasil todo, mas, felizmente, o ministro Teori negou o pleito da PGR”, afirmou o advogado.

A assessoria de comunicação de Sarney disse que o ex-presidente não tomou conhecimento da íntegra da decisão de Teori por isso só vai se pronunciar nesta quarta-feira (15) por nota oficial.

(Márcio Falcão, Rubens Valente e Gabriel Mascarenhas – Folha)