Energia

A Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) realizou sexta-feira (10) uma reunião conjunta dos conselhos temáticos de Meio Ambiente (CTMA) e de Política Econômica e Legislativa (CTPEC), com presença do ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), que, ao defender uma maior união entre ambientalistas e empreendedores privadas, salientou que “não podemos podar o desenvolvimento do Maranhão”.

Ao abrir os trabalhos, o presidente da entidade, Edilson Baldez, ressaltando a responsabilidade  do empresariado no trato da boa gestão ambiental, disse que “todos nós queremos cumprir a legislação para conciliar a produção industrial com a preservação ambiental, no entanto, as empresas têm imensa dificuldade em entender os códigos em vigor, tanto pela quantidade de exigências quanto pela complexidade na interação com os órgãos ambientais”.

Os presidentes dos Conselheiros Temáticos, Cláudio Azevedo e Benedito Mendes, destacaram os pontos da reunião: o processo de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE); o Código Florestal para o bioma Amazônico que estabelece um prazo até maio de 2017 para que todas propriedades destinem 80% de sua área para reserva florestal, estando mais de cem municípios incluídos nessa zona.

Outro tema apresentado foi a conclusão de levantamentos fundiários de propriedades dentro de Unidades de Conservação–UC e o incentivo para compensações de reserva legal, como a Reserva Biológica do Gurupi, Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e Parque Nacional da Chapada das Mesas.

Uma sugestão apresentada e acatada pelo ministro Sarney Filho foi de investir em educação e prevenção de queimadas, com formação e manutenção de Brigadas Florestais nos municípios. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Maranhão ocupa o 3º lugar no ranking nacional de queimadas, com 30.137 focos de incêndios de florestas.

A pauta da reunião foi encerrada com a questão da proposta de criação da Reserva Extrativista (Resex) de Tauá-Mirim, que compromete a Zona Portuária de São Luís, implica na desapropriação de áreas particulares, no cancelamento de autorizações de pesquisa e lavra na região, entre outros problemas. “Todos os licenciamentos ambientais dependerão da anuência da gestão da Resex e ICMBio, além de que vai aumentar os seguros de embarcações e indústrias, devido a proximidade de uma Resex, além dos graves conflitos com o Zoneamento Municipal e Estadual para a região. Comprometendo inclusive o Distrito Industrial de São Luís”, destacou o presidente do CTPEC, Claudio Azevedo.

O presidente do conselho de Meio Ambiente, Benedito Mendes, avaliou que a reunião foi muito positiva.“Trabalhamos e temos como pressuposto a união em favor do Maranhão, independente de partido político, nosso argumento é se unir e desenvolver o Maranhão. E a reunião cumpriu seu objetivo”.

O ministro Sarney Filho destacou que sua gestão, simbolicamente, se inicia  pelo Maranhão. “O Ministério do Meio Ambiente não tem partido e aqui a nossa bandeira é o Maranhão. E as parcerias que forem necessárias sejam com quem for nós vamos fazer. Acima de partido, ideologias e posições até mesmo pessoais, a um interesse maior no nosso Estado. E é dentro desta perspectiva que eu vou me posicionar sempre e trabalhar pelo Maranhão”, destacou.

Sobre o Zoneamento, o ministro disse que foi ele que destinou o recurso, ainda enquanto ministro na década de 90 para realizar esse processo. “Vamos buscar os recursos para fazer um convênio com o Governo do Estado para que possamos concluir o ZEE no Maranhão. Essa vai ser uma das nossas prioridades”. Sobre as compensações de reservas legais, frisou que uma das metas é dar vida aos parques nacionais, para isso serão elencados dez no Brasil, sendo dois no Maranhão (Lençóis e Chapada das Mesas) para trabalhar a situação fundiária, atualizar o plano de manejo e fazer concessões privadas. Sobre a prevenção de queimadas, ele acatou a sugestão da Fiem em firma convênio com os municípios que tem maior incidência no Estado para tentar diminui a posição do ranking nacional.

O presidente da Fiema entregou ao ministro um documento com todas as reivindicações dos empresários.