NELSON MELO

Como parte da 4ª fase da operação “Selo Verde”, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), com a colaboração de outros órgãos, realizou, na manhã de ontem (8), uma fiscalização surpresa em nove postos de combustíveis situados em São Luís, averiguando itens como condições de trabalho, qualidade da gasolina/óleo diesel e normas de segurança. Algumas irregularidades foram constatadas.

As equipes começaram as diligências logo cedo, por volta das 8h, averiguando o Posto Petromais, que fica às margens da Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Angelim. No local, segundo dito pelo presidente do Procon, Hildélis Silva Duarte Júnior, foi verificado que a gaiola de gás, estrutura metálica onde ficam armazenados os botijões, não estava posicionado dentro dos limites exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), pois se encontrava, na parte traseira, a mais de 2 metros de distância da parede.

Técnicos do Procon e do Corpo de Bombeiros fazem vistoria em posto de combustíveis da capital maranhense|Francisco SilvaTécnicos do Procon e do Corpo de Bombeiros fazem vistoria em posto de combustíveis da capital maranhense|Francisco Silva

O proprietário do posto garantiu que iria providenciar a adequação sugerida pelo tenente Ronaldo Castelo Branco, do CBMMA. De lá, os fiscais se deslocaram ao Posto Makro, situado perto daquele, no mesmo bairro, verificando, também, a qualidade do combustível, as condições de trabalho dos frentistas, as normas de segurança (extintores de incêndio, sinalizações e placas adequadas) e normas ambientais (plano de gerenciamento de resíduos sólidos, com a destinação correta de resíduos como óleo e materiais tóxicos perigosos existentes). Desse modo, analisaram os tanques, bombas e volume da gasolina e óleo diesel.

De acordo com Duarte Júnior, esta etapa da “Selo Verde” teve início no dia anterior, com nove postos sendo fiscalizados, em bairros distintos da capital maranhense. No Gasóleos Praiamar, na Cohama, por exemplo, as equipes presenciaram fiação exposta, perto das bombas, o que poderia ocasionar uma explosão. Assim sendo, o estabelecimento foi interditado, e só deverá voltar a funcionar após o dono regularizar as falhas. Em outro, no Cohafuma, de nome LS Comércio, observaram que a gasolina comum continha níveis de álcool anídrico acima do permitido, que é de 27%.

O Procon e os demais parceiros, como o Corpo de Bombeiros, também conferiram as formas de pagamento. Nesse quesito, explicou Duarte Júnior, não é aceitável que se ofereça a oferta do débito e crédito somente para a gasolina ou para o óleo diesel, ou seja, estas condições devem ser oferecidas para os dois tipos de combustíveis, sem distinção. Os postos que desobedecerem a esta e outras normas poderão ser punidos com interdição ou multa – que pode ultrapassar o valor de R$ 1 milhão.

Além do Procon e do CBMMA, a operação teve a participação do Ministério Público Estadual (MPE); das secretarias estaduais de Minas e Energia (Seme) e de Meio Ambiente (Sema) e do Centro de Referência e Saúde do Trabalho Regional de São Luís (Cerest). A operação será concluída hoje (9), em mais nove postos.

Os bairros abrangidos nesta fase, cuja primeira etapa foi realizada em janeiro deste ano, são Angelim, Jardim Renascença, Cohafuma, Cohama, Areinha, Camboa, Tibiri, Pedrinhas, Monte Castelo, Vinhais, Vila Vicente Fialho, Cruzeiro do Anil, Bequimão e os estabelecidos na área Itaqui-Bacanga.