O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, admitiu ontem (6), no Rio de Janeiro, a existência de ameaças à sua família, conforme mensagem postada por seu filho no Facebook, mas minimizou o fato, afirmando: “Não tenho recebido nada sério”. Ele não deu maiores detalhes sobre o assunto e fez o comentário após uma palestra que realizou nesta segunda-feira na cidade.

A frase foi uma resposta à indagação da reportagem da Agência Brasil, se ele confirmava a mensagem postada por seu filho, Francisco Prehn Zavascki, no Facebook, no último dia 26 de maio, às 23h06:

“É obvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil imaginar que não há, isto é que criminosos do pior tipo, (conforme o MPF afirma), simplesmente resolveram se submeter à lei. Acredito que a lei e as instituições vão vencer, porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, você já sabem onde procurar…! Fica o recado!”.

O ministro encerrou o ciclo de palestras promovido pela Fundação Getúlio Vargas sobre Impactos das crises nas instituições públicas, e afirmou que “nesses tempos de crise do país, uma profissão de fé no Poder Legislativo como instituição é essencial à preservação do estado democrático de direito”.

Segundo o ministro, o sistema jurídico brasileiro propicia ao Judiciário uma fecunda atividade de produção normativa, com eficácia subjetiva mais ou menos abrangente. Isso engloba desde sentenças para casos concretos até sentenças com caráter elevado de generalidade, cujos limites, entretanto, devem ser observados.