NELSON MELO

De janeiro a abril deste ano, segundo dados da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), já foram comprovados 390 casos de violência contra o idoso (mais de 60 anos) na Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Os dados incluem abusos financeiro e psicológico e negligência. A informação foi divulgada na abertura da Campanha de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa 2016, ocorrida ontem (1º).

Neste ano, a DPE/MA já recebeu 949 atendimentos referentes a maus-tratos, agressividade e outros conflitos em desfavor da pessoa idosa, sendo que, desse total, a instituição se certificou de que 390 de fato aconteceram. O novo presidente da entidade, o advogado Werther de Moraes Lima Júnior – que terá dois anos à frente da Defensoria –, explicou que os bairros da região metropolitana com maior registro de violência são Bairro de Fátima, Vila Palmeira e Monte Castelo.

Segundo Werther, os índices abrangem situações como ameaças, ofensas, tortura, humilhação, desacato, agressões físicas e psicológicas, abuso sexual e, em casos mais graves, a denominada autonegligência, que ocorre quando o idoso, de tanto ser atacado, perde a motivação para continuar vivendo. Existe, ainda, o abandono, quando, por exemplo, a pessoa idosa é deixada pela família em hospitais e outros recintos.

Solenidade de abertura da campanha de enfrentamento à violência contra o idoso|G. FerreiraSolenidade de abertura da campanha de enfrentamento à violência contra o idoso|G. Ferreira

Coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), um setor da DPE/MA, Isabel Lopizic assinalou que a pessoa idosa é violentada dentro e fora de seu lar, ocorrendo casos dentro de lojas, quando o cliente idoso é desrespeitado ou não atendido em seus direitos. Mas essas situações podem ser denunciadas por qualquer testemunha, e, dependendo da ocorrência, a instituição poderá entrar com uma ação judicial contra suspeitos, entrar em contato com estabelecimentos comerciais ou enviar uma equipe de psicólogos e assistentes sociais ao local onde a agressão aconteceu.

A pessoa pode denunciar pelo número 129 ou pelos telefones 3221-6110/3231-5819, que são os contatos da Defensoria Pública do Estado, localizada na Rua da Estrela, Praia Grande, nº 421, região central de São Luís (perto da Câmara Municipal).

De acordo com a coordenadora do Ciapvi, existem, em todo o estado, 35 núcleos da DPE distribuídos pelos municípios, como Imperatriz, Timon e Pedreiras, com 159 defensores públicos atuando. O atendimento nessas comarcas vai das 8h às 17h, de segunda a sexta. Nos feriados, sábados e domingos, funciona o plantão.

CAMPANHA

A Campanha de Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa 2016, coordenada pela Defensoria Pública, se estenderá até o próximo dia 22, mas o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa é lembrado em 15 de junho.

A programação é vasta, com palestras em escolas, igrejas e associações do Bairro de Fátima, da Vila Palmeira e do Monte Castelo. Ações de cidadania (aferição de pressão, exames oftalmológicos, corte de cabelo, emissão do cartão do SUS) e mesas de diálogo também vão acontecer.

A campanha conta com a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), Ministério Público, Delegacia de Proteção ao Idoso, conselhos Municipal e Estadual de Defesa do Idoso, Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Polícia Militar (PM) e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

DADOS DE 2014 E 2015

Em 2014, o Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso recebeu 7.373 atendimentos (1.121 casos de violência), e, no ano passado (2015), esses números alcançaram 6.191 registros (com 1.282 casos de violência).