Ministro da Justiça atende Flávio Dino e envia Força Nacional para o Maranhão

O ministro da Justiça e Cidadania do governo de Michel Temer, o advogado constitucionalista Alexandre de Moraes, acatou o pedido formulado pelo governador Flávio Dino para que a Força Nacional de Segurança Pública venha atuar no Maranhão.

No ano passado, desde o dia 2 de abril, a Força Nacional de Segurança Pública também atuou no Estado para combater o crime organizado e dar solução às investigações de crimes no Maranhão. Desde então, a partir de Acordo de Cooperação Federativa da Força Nacional de Segurança Pública com o Estado do Maranhão, uma equipe de delegados e investigadores passou a trabalhar para diminuir o atraso histórico em setores estratégicos da Segurança Pública.

Na época, a pedido do governador Flávio Dino feito através de ofício em 24 de fevereiro de 2015, o Ministério da Justiça autorizou que uma equipe composta por investigadores, delegado e escrivão reforçassem o trabalho da polícia judiciária no Maranhão. Em portaria publicada no dia 2 de abril de 2015 no Diário Oficial da União, o então ministro José Eduardo Cardoso determinou os termos da presença da equipe da Força Nacional no Estado.

A missão da Força Nacional no Maranhão é atuar em conjunto com a Polícia Civil do Estado em setores estratégicos da Segurança, como o combate ao crime organizado, investigação de crimes cometidos contra o erário e reforçar os municípios com situação de Segurança vulnerável.

Em abril de 2015, uma equipe passou a trabalhar no prédio da Delegacia de Homicídios, em São Luís. Para reforçar a investigação de crimes violentos e finalizar inquéritos para serem remetidos à Justiça, a Força Nacional, através de sua Polícia Judiciária, reforçou o combate à impunidade de crimes cometidos no Maranhão.

Em 2014, a Força Nacional presente no Maranhão foi enviada para atuar exclusivamente no combate à crise penitenciária que se instalou no Estado entre os anos de 2013 e 2014. No primeiro ano, foram 60 mortes no Sistema Penitenciário de Pedrinhas, auge da crise – no ano seguinte, o Ministério determinou a instalação da Força Nacional. No acumulado, houve 19 mortes em Pedrinhas em 2014. Entendendo que o período de maior gravidade da crise foi superado, o Ministério da Justiça pediu o retorno da Força Nacional disponível apenas para intervir no Complexo Penitenciário no dia 14 de abril de 2015.