MANOEL SANTOS NETO

O promotor de justiça Marco Aurélio lança seu nome ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado|DivulgaçãoO promotor de justiça Marco Aurélio lança seu nome ao cargo de
procurador-geral de Justiça do Estado|Divulgação

O promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros lançou oficialmente sua candidatura ao cargo de procurador-geral, hoje ocupado pela procuradora Regina Lúcia de Almeida Rocha. A eleição acontecerá nesta segunda-feira (dia 16). Em entrevista ao Jornal Pequeno, Marco Aurélio Barros apresenta e defende propostas para melhorar a atuação do Ministério Público no Estado.

Piauiense de Floriano, o promotor de justiça Marco Aurélio Barros reside em São Luís desde a adolescência, é casado e pai de dois filhos. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, ingressou na carreira do Ministério Publico Estadual em 1992, com apenas 23 anos de idade.

Ao longo de seus 24 anos de serviço, amealhou sua experiência atuando em varias regiões do Estado do Maranhão, tais quais São Bernardo, Vitória do Mearim, Grajaú, Vitorino Freire, Timon, Bacabal e São Luís. Ocupou diversos cargos na Administração Superior, como assessor do Procurador-Geral, ocupando também, interinamente, os cargos de secretário para Assuntos Institucionais, chefe da Assessoria Especial e diretor-geral. Exerceu, por duas ocasiões, a função de Promotor Eleitoral Auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão. Atualmente é titular da 7? Promotoria Cível da Capital. Eis a íntegra da entrevista concedida na última sexta-feira (13):

Jornal Pequeno – O que o levou à decisão de concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça?

Marco Aurélio – Em primeiro lugar, o senso de dever cívico, pois a sociedade brasileira vive momento de grande reclamo por melhorias em sua qualidade de vida e isto requer mais justiça social, transparência, ética, eficiência e segurança.

Na busca dos ideais de desenvolvimento do País, que sem dúvida abrangem não apenas os aspectos econômicos e a qualidade ambiental, mas, ainda, a convivência humana com equidade e harmonia, o papel do Ministério Público sempre foi, por natureza, o de indutor das políticas públicas e o de fiscal, gozando de grande credibilidade junto à população, o que se deve principalmente ao fruto da labuta árdua e incansável de promotores de justiça nos rincões desse imenso Brasil.

Em segundo lugar, é necessário que o Ministério Público maranhense adote uma visão administrativa focada na busca da máxima eficiência no desempenho de suas atribuições e, para isso, urge a implantação de uma nova visão administrativa, que busque novas formas de atuação dos órgãos de execução.

Hoje, em meio à imensa gama de demandas sociais que nos apresentam, é preciso mapear e eleger prioridades por relevância social e buscar, de forma aprimorada e científica, a otimização dos recursos humanos e financeiros, a serviço da população, visando dar maior efetividade à intervenção ministerial em benefício dos interesses sociais, coletivos e individuais indisponíveis. Para tanto, é necessário arregimentar o nosso aguerrido corpo de membros e servidores de forma inspiradora, pautado no respeito, na justiça e na ética, despertando o interesse de todos e renovando a esperança de construir, de forma conjunta e proativa, os caminhos mais eficientes para alcançar as melhorias tão almejadas pela população.

JP – Que avaliação o senhor faz do desempenho do Ministério Público no Maranhão?

Marco Aurélio – O Ministério Público no Maranhão, como em diversos outros Estados da Federação, apresenta-se constituído de forma complexa e enfrenta dificuldades inúmeras para gerenciamento, algumas bem básicas, que vão desde as limitações de caráter orçamentário, passando pela exígua assessoria técnica, altamente necessária para subsidiar as ações dos órgãos de execução, até a falta de ferramentas tecnológicas que proporcionem celeridade aos procedimentos.

Não obstante isto, o Ministério Público maranhense vem cumprindo o seu papel, pois são notórias as inúmeras intervenções, com excelência, de seus membros nas mais diversas áreas de atuação, em Juízo e fora dele, a exemplo, no combate à corrupção, na proteção à infância e juventude, ao meio ambiente, à saúde e educação. Essa atuação não pode, entretanto, restringir-se ao talento e esforço individual de cada membro, isoladamente, em sua área ou local de atuação. É preciso articular o trabalho e fomentar uma atuação mais integrada com as atividades-fim, visando potencializar a efetividade e, portanto, o desempenho da Instituição.

JP – No caso específico do nosso Estado, quais são os problemas mais graves enfrentados por promotores de justiça?

Marco Aurélio – Sem dúvida nenhuma, os maiores inimigos da sociedade e, portanto, do Ministério Público maranhense são a corrupção no setor público, que concorre determinantemente para a desigualdade social, e o narcotráfico, responsável em peso pelo aumento do nível de violência.

A missão é desafiadora porque requer um alto poder de organização, aprimoramento e união dos membros e servidores em torno dos objetivos traçados no planejamento estratégico, buscando mecanismos práticos de atuação. O Procurador-Geral de Justiça precisa estar aliado com o promotor de justiça, ombro a ombro, pronto a dar o apoio necessário no que for condizente com a função ministerial.

É fundamental uma boa articulação com órgãos governamentais e diálogo social com entidades representativas e hipossuficientes, primando por harmonia, mas com a necessária autonomia e independência. Não se pode olvidar da necessidade de formação de uma cultura de segurança institucional, da formação de um corpo técnico que atenda aos promotores no interior, da ampliação da atuação do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), da utilização estratégica de inteligência organizacional e de tecnologia de informação.

JP – Em linhas gerais, quais são as suas propostas para a melhoria do trabalho do Ministério Público no Maranhão?

Marco Aurélio – Defendo a implantação de uma visão administrativa centrada na busca da máxima eficiência no desempenho de nossas atribuições. Prioritariamente, pretendo implementar uma reforma administrativa objetivando maior eficiência, motivação, transparência e impessoalidade. Visando a uma construção coletiva e efetivamente participativa, proponho a criação de um Conselho de Gestão Compartilhada, que objetiva colher reivindicações e sugestões para identificar coletivamente as prioridades, e a inauguração do Fórum de Modernização do Ministério Público, onde serão discutidos os novos modelos de atuação ministerial, resultando na implantação de projetos-piloto.

Paralelamente, considerando que o desempenho humano é ingrediente essencial para o sucesso do Ministério Público, pretendo estimular a capacitação profissionalizante continuada de membros e servidores, principalmente via dinamização da Escola Superior do Ministério Público, e o aperfeiçoamento do modelo de promotorias-padrão, estabelecendo rotinas administrativas racionalizadas.

Com o fim de aprimorar a atuação proativa na defesa do patrimônio público e da probidade administrativa, avançar em prol da universalização do saneamento básico e fomentar a maior participação do membro do Ministério Público no aperfeiçoamento das políticas públicas da educação e da saúde, por exemplo, pretendo aprimorar o apoio técnico-jurídico para as atividades funcionais dos órgãos de execução por meio do incremento dos Centros de Apoio Operacional (Caops).