CONDIÇÃO DEGRADANTE

Muitos dos empregadores flagrados nessa prática pelos grupos móveis entraram na chamada ‘lista suja’ do trabalho escravo

OSWALDO VIVIANI

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgados nesta semana pelo portal da ONG Repórter Brasil, apontam que 3.019 pessoas foram resgatadas no Maranhão, de 2001 a 2013, quando trabalhavam em condições degradantes no estado, em situação análoga à escravidão.

Muitos dos empregadores flagrados nessa prática pelos grupos móveis – compostos por Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal –, que atuam desde 1995, entraram na chamada “lista suja” do trabalho escravo.

A lista é um cadastro atualizado semestralmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Empregadores que entram na lista são excluídos de fazer negócios com empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo e obter financiamentos em bancos públicos.

No Maranhão a relação tem 30 nomes, segundo a última atualização, no fim de 2013 (veja texto em destaque).

As ações do grupo móvel no Maranhão entre 2001 e 2013, que libertaram mais de 3 mil pessoas do trabalho degradante, ocorreram em ao menos três dezenas de municípios, com destaque para Santa Luzia do Tide, Açailândia, Carutapera, Bom Jesus das Selvas, Bom Jardim, Codó, São Mateus, Governador Edison Lobão, Bela Vista do Maranhão, São Francisco do Brejão, Santa Inês e Peritoró.

A operação que resgatou mais trabalhadores no estado, no período mencionado, ocorreu em 2001, na Fazenda Igarashi, em Açailândia.

No local, de propriedade de André Mitsuo Igarashi, 168 homens que trabalhavam na colheita de pimenta-do-reino foram encontrados vivendo em condições precárias pelos fiscais do grupo móvel.

Mitsuo Igarashi entrou na “lista suja” do trabalho escravo e teve de pagar uma indenização de mais de R$ 37 mil aos trabalhadores.

De acordo com os dados divulgados nesta semana, 2001 foi o ano em que mais trabalhadores foram resgatados no Maranhão: 457.

Em 2013, houve 72 libertações. Elas aconteceram na Raposa (22 resgates; Camel Construções); em Bacabal (12 libertados; Consulplan Construções e Planejamento); em Bom Jardim (13; dois libertados na Fazenda Sossego, de Joaquim Luiz Ferreira, e onze na Fazenda Vitória, de Palmireno dos Santos Silva); em Codó (9; Fazendas Terra Nova, Eira, Santo Antonio e Chico Preto, de Antonio Calos Bacelar); em São Francisco do Brejão (8; Fazenda Alto do Bonito, de Euclides Mariano da Silva); em Vila Nova dos Martírios (6; Fazenda Morro Alto, de Antonio Richart); em Açailândia (uma libertação; Fazenda Baixa Verde, de Alonso Pereira dos Santos); e em São Pedro da Água Branca (um resgate, na Fazenda Grapia, de Antonio Calixto dos Santos).

BRASIL – No país, de 1995 a 2013, os grupos móveis que combatem o trabalho escravo realizaram 1.699 operações, inspecionando 3.747 estabelecimentos (fazendas, na maioria) e libertando 47.031 pessoas que viviam em situação análoga à escravidão.

O Maranhão é um dos principais estados de origem dos trabalhadores resgatados. A ONG Repórter Brasil estima que quase 30% das pessoas libertadas no país entre 1995 e 2013 eram naturais do estado.

Santa Luzia e Açailândia lideram trabalho escravo no Maranhão

Carvoarias maranhenses têm empregadores na ‘lista suja’ do trabalho escravo|divulgaçãoCarvoarias maranhenses têm empregadores na ‘lista suja’ do trabalho escravo|divulgação

Os municípios de Santa Luzia do Tide e Açailândia – o primeiro na região centro-oeste do Maranhão, o outro na sudoeste – lideram a “lista suja” de trabalho escravo no Maranhão, atualizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no fim de 2013.

Oito empregadores maranhenses (entre pessoas físicas e jurídicas) relacionados na lista de 30 nomes são de Santa Luzia, e seis, de Açailândia.

Carutapera vem logo a seguir, com quatro inserções. Bom Jesus das Selvas, Bom Jardim e Codó aparecem com duas, cada um, seguidos por São Mateus, Altamira do Maranhão, Governador Edison Lobão, Maracaçumé, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, com um registro cada.

A maioria dos empregadores que integram a “lista suja” do trabalho escravo no Maranhão é de fazendas que criam bovinos para corte. Ao menos 20 propriedades maranhenses flagradas pelo MTE realizam essa atividade.

Quatro empregadores que produzem carvão vegetal estão no “listão” do MTE. Eles são dos municípios de Açailândia (2), Carutapera (1) e Governador Edison Lobão (1).

A “lista suja” do trabalho escravo tem, em todo o país, 579 empregadores flagrados ao submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.

O empregador é retirado da relação se, durante dois anos, não reincidir na prática, além de pagar as multas aplicadas.

As empresas listadas no cadastro de infratores têm acesso vetado às linhas de crédito dos bancos públicos, além de não poderem vender sua produção para instituições estatais nem para empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo.

O estado do Pará tem o maior número de registros no documento (26,08%; 155 inserções), seguido por Mato Grosso (11,23%; 65), Goiás (8,46%; 49), Minas Gerais (8,12%; 47), Tocantins (5,7%; 33) e Maranhão (5,3%; 30).

Das 27 unidades da federação, apenas o Sergipe e o Distrito Federal não tiveram empregadores inseridos na “lista suja” do MTE.

(Oswaldo Viviani)

‘LISTA SUJA’ DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO

Santa Luzia do Tide

1 AB de Carvalho (Fazenda Nativa 3; Santa Luzia do Tide; criação de bovinos para corte)
2 Adailto Dantas de Cerqueira (Fazenda São Jorge e Fazenda Saramandaia; Santa Luzia do Tide; criação de bovinos para corte)
3 Antônio Aprígio da Rocha (Fazenda Barro Branco; Santa Luzia do Tide; criação de bovinos para leite)
4 José Celso do Nascimento Oliveira (Fazenda Planalto 2; Santa Luzia do Tide; cultivo de milho)
5 José Edinaldo Costa (Fazenda Palmeiras; Santa Luzia do Tide; criação de bovinos para corte)
6 José Firmino da Costa Neto (Fazenda Santo Antônio; Santa Luzia do Tide; criação de bovinos para corte)
7 Roberto Barbosa de Souza (Fazenda Barbosa; Santa Luzia do Tide; criação de bovinos para corte)
8 Vilson de Araújo Fontes (Fazenda Cabana da Serra; Santa Luzia do Tide; criação de bovinos para corte)

Açailândia

9 Agenor Batista dos Santos (Fazenda União; Açailândia; criação de bovinos para corte)
10 Alsis Ramos Sobrinho (Carvoaria do Alsis; Açailândia; produção de carvão vegetal)
11 Antônio das Graças Almeida Murta (Fazendas Lagoinha 1 e 2; Açailândia; criação de bovinos e cultivo de milho)
12 Antônio Erisvaldo Sousa Silva (Fazenda Pampulha; Açailândia; produção de carvão vegetal)
13 Elizeu Sousa da Silva (Fazenda Santo Antônio; Açailândia)
14 José Egídio Quintal (Fazenda Redenção; Açailândia; criação de bovinos para corte e cultivo de pimenta-do-reino)

Carutapera

15 Alcides Reinaldo Gava (Fazenda São Marcos e Fazenda São Bento; Carutapera; criação de bovinos para corte)

16 Antônio Gonçalves de Oliveira (Fazenda União; Carutapera)
17 Clemilson de Lima Oliveira (Fazenda União; Carutapera; produção de carvão vegetal)
18 Raphael Carlos Galletti (Fazenda Triângulo; Carutapera; produção florestal)

Bom Jesus das Selvas

19 Antônio Barbosa Passos (Fazenda Reluz; Bom Jesus das Selvas; criação de bovinos para corte)
20 Antônio Fernandes Camilo Filho (Fazenda Lagoinha 1 e 2; Bom Jesus das Selvas; cultivo de milho)

Bom Jardim

21 Antônio Vieira Fortaleza (Fazenda Boa Esperança; Bom Jardim; criação de bovinos para corte)
22 Max Neves Cangussu (Fazenda Cangussu; Bom Jardim; criação de bovinos para corte)

Codó

23 Líder Agropecuária Ltda (Fazenda Bonfim; Codó; criação de bovinos para corte)
24 Rui Carlos Dias Alves da Silva (Fazendas Agranos, Sanganhá e Pajeú; Codó; criação de bovinos para corte)

São Mateus

25 Antônio Evaldo de Macedo (Fazenda Outeiro; São Mateus; criação de bovinos para corte)

Altamira do MA

26 Antônio Raimundo de Alencar (Fazenda do Antônio Emídio; Altamira do Maranhão; criação de bovinos para corte)

Gov. Edison Lobão

27 Ramilton Luís Duarte Costa (Fazenda Terra Bela; Governador Edison Lobão; produção de carvão vegetal de coco de babaçu)

Maracaçumé

28 Esperança Agropecuária e Indústria Ltda (Fazenda Entre Rios; Maracaçumé; criação de bovinos para corte)

Santa Inês

29 Francisco Gil Cruz Alencar (Fazenda Coronel Gil Alencar -Gilrassic Park; Santa Inês)

Bela Vista do MA

30 João Feitosa de Macedo (Fazenda J. Macedo; Bela Vista do Maranhão; criação de bovinos para corte)