Othelino Neto responsabiliza o governo do estado pela tagédia em Bacuri|arquivoOthelino Neto responsabiliza o governo do estado pela tragédia em Bacuri|arquivo

O deputado Othelino Neto chamou o governo Roseana à responsabilidade pelo acidente que matou oito estudantes em Bacuri, na semana passada, quando os adolescentes estavam sendo transportados num ‘pau-de-arara’.

Em discurso na Assembleia Legislativa, Othelino denunciou e criticou o governo por uma redução de R$ 3 milhões, agora em 2014, para o transporte escolar, de acordo com orçamento deste ano.

“O governo do Estado diminuiu em R$ 3 milhões o orçamento para o transporte escolar em 2014. No caso do acidente com os estudantes de Bacuri, não se trata de querer simplesmente identificar um culpado, mas é importante que tiremos lições do fato para que isso não continue acontecendo no Maranhão”, frisou Othelino Neto. Segundo o deputado, os estudantes que morreram pertenciam a uma escola estadual e estavam sendo transportados por um “pau de arara”, quando deveriam estar sendo conduzidos por um veículo que tivesse condições para tal.

Em 2013, os recursos do orçamento do governo do Estado no item “transporte escolar” apontavam recursos no valor de R$ 20,5 milhões. Já no orçamento de 2014, os valores destinados ao custeio do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino foram reduzidos para R$ 17,5 milhões.

Governo esclarece – A propósito da denúncia do deputado Othelino, a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom) encaminhou ao Jornal Pequeno a seguinte note:

“O Governo do Maranhão informa que enviou, de imediato, equipe da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para acompanhamento do ocorrido com os estudantes da rede estadual da U.E. América do Norte, onde estudavam alunos que foram vítimas do acidente de carro, no município de Bacuri – no veículo, também havia estudantes da Escola Dona Santinha (da rede municipal).

Todos eram moradores do povoado Madragoa, que fica a cerca de 10 Km de Bacuri e onde o governo oferece ensino médio, no turno noturno, no anexo do C.E. Cristino Pimenta.

O transporte de estudantes da Educação Básica é de responsabilidade dos Municípios, que recebem recursos diretos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FNDE) e contrapartida do Estado, por meio de convênio.

De acordo com a Seduc, no ano passado, houve impedimento legal na celebração de convênios devido a fatores como a inadimplência de Municípios. Outro fator de impedimento foram divergências no número de alunos informados em relação ao Censo Escolar (do MEC/Inep)”.