“CASO DÉCIO SÁ”

VALQUÍRIA FERREIRA

O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, anunciou ontem que 11 acusados de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá serão submetidos a júri popular. A única indefinição diz respeito ao 12º denunciado, o advogado Ronaldo Ribeiro, que teve seu processo desmembrado e sua oitiva deve acontecer no dia 9 do mês de setembro, às 8h, no Fórum Desembargador Sarney Costa.

De acordo com a decisão do juiz, serão levados a júri popular Jhonathan de Sousa Silva (executor), Shirliano Graciano de Oliveira (está foragido), Marcos Bruno Silva de Oliveira, José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”; os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros, Elker Farias Veloso, o capitão da PM Fábio Aurélio Saraiva Silva, o “Fábio Capita”; Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Bochecha”; os empresários Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio). Todos os pronunciados respondem pelo crime de homicídio e formação de quadrilha.

O juiz Osmar Gomes argumentou que sua decisão se deu pelo fato de o processo ter a materialidade do crime e os indícios da autoria. “Temos a prova material, que é o corpo do jornalista, e os indícios da autoria; por isso pronunciei todos os indiciados no caso a júri popular”, afirmou.

Ele informou que, agora, a defesa dos acusados tem cinco dias para recorrer à decisão de pronúncia. Os recursos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça que poderá ou não acatar com os pedidos. A defesa dos réus poderá, ainda, recorrer da decisão em última instância ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o magistrado, não há data marcada para acontecer o júri popular, devido caber à defesa dos réus a interposição de vários recursos. Osmar Gomes informou que um mandado de prisão preventiva foi decretado para Shirliano Graciano de Oliveira, que continua foragido. “Vamos encaminhar uma cópia do mandado para a Polinter”, contou.

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O advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, de 31 anos, um dos 12 denunciados pelo Ministério Público, não foi pronunciado ao júri por ter seu processo desmembrado dos demais acusados. A audiência de instrução do advogado será realizada no próximo dia 9 de setembro, às 8h, no salão de sessões da 1ª Vara do Tribunal do Júri, localizado no 1º andar do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. No último dia 8 de agosto, a audiência marcada foi suspensa por uma liminar concedida pelo desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

O crime – Décio Sá foi assassinado na noite de 23 de abril de 2012, no Bar e Restaurante Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. O jornalista aguardava amigos para um jantar, sentado a uma mesa quando o autor do crime desceu da garupa de uma motocicleta, se aproximou e efetuou seis disparos de pistola calibre ponto 40. Três tiros atingiram a cabeça de Décio Sá e outros dois a região dorsal.

Oitivas – Entre os dias 3 e 5 de junho último, os 11 acusados prestaram depoimento em juízo, no Salão do Júri do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Bairro Calhau. As oitivas com os réus foram tomadas em sessão presidida pelo juiz auxiliar Márcio Castro Brandão. Os primeiros ouvidos foram os agiotas Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 35 anos, e o pai dele, José de Alencar Miranda de Carvalho, de 73 anos, apontados como mandantes financiadores do assassinato do jornalista Décio Sá.